Poluição sonora é considerada crime e autor pode ser processado, garante Promotor

A poluição sonora agrava problemas de saúde e segurança, aumenta os índices de violência e é considerada um dos grandes desafios ambientais. A situação desagradável tem aumentado o índice de ocorrências policiais na cidade de Santo Antônio de Jesus. Mesmo com a intensa fiscalização e atuação da Polícia Militar que tem o apoio do Ministério Público e da Superintendência de Trânsito, as ocorrências crescem, principalmente nos finais de semana. Em contato com a Andaiá FM, o Comandante do 14º BPM, Adalberto Píton disse que rondas estão sendo feitas e atendendo as ocorrências e que não há tolerância para identificar o agressor e assegura que o uso de decibelímetro não é obrigatório para os agentes, “a ordem é tolerância zero. Principalmente porque os denunciados diminuem o som quando avistam a viatura policial”, informou. Píton acrescentou ainda que para a apreensão do veículo é visto se há outras irregularidades, como documentação, infrações ou quais quer outra notificação, “abrimos a ocorrência e se há intercorrências, o agressor é convidado a comparecer ao MP e o carro é conduzido à delegacia”, disse acrescentando que na abordagem o veículo é revistado como de praxe e muitas vezes o policial encontra, armas, drogas e outros objetos ilícitos. Para o Promotor do Meio Ambiente, Dr. Julimar Barreto a poluição sonora é considerada contravenção e que a PM tem autonomia de apreender tanto o veículo quanto o aparelho de som, “a PM é idônea e lhe compete manter a ordem pública”, completou salientando que o interventor, aquele que é acusado de poluição sonora, poderá ser processado e preso seguindo os parâmetros legais.(Voz da Bahia)