O que o STF planeja fazer após Lula vetar aumento de deputados

 

 Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve agir com prudência em relação à discussão sobre o aumento do número de deputados federais, após o presidente Lula vetar  o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo informações do Metrópoles, a Corte não pretende tomar a iniciativa por conta própria.

A expectativa é que o tribunal aguarde o término do recesso de julho e só se pronuncie após ser acionado sobre o tema.

O STF havia estabelecido um prazo até 30 de junho de 2025 para que a Câmara dos Deputados revisasse a distribuição de suas cadeiras.

Como não houve acordo interno, a Câmara decidiu aumentar o número de deputados de 513 para 531.

Lula barrou a proposta, justificando que o aumento geraria mais gastos públicos, o que, segundo ele, “vai contra o interesse público e contraria a Constituição”.

Com o veto presidencial, o STF tende a esperar uma nova movimentação sobre o assunto.

por Rebeca Santos