MPF intima Caixa a explicar o que aconteceu com o dinheiro da poupança de negros escravizados

 

 Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal foi intimada na quarta-feira (22), a elaborar, em até 30 dias, um plano de identificação de todas as cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas e mantidas em seu acervo histórico. A recomendação, na qual o BNews obteve acesso, partiu do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o órgão, a Caixa ainda deverá apresentar, em 180 dias, o conjunto dessas poupanças, indicando os nomes dos titulares, registros e informações sobre a destinação dos valores — se foram sacados, retidos ou transferidos após a abolição.

A medida decorre de inquérito civil instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro para apurar a possível retenção e apropriação, pela Caixa, de valores das chamadas "poupanças de escravizados e ex-escravizados", constituídas no século XIX com recursos destinados à compra de cartas de alforria.

O MPF aponta que a ausência de informações organizadas sobre essas contas e sobre o destino do dinheiro indica possível negligência da empresa pública e representa uma forma de apagamento da memória e da história da população afrodescendente.

De acordo com a recomendação, assinada pelo procurador adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, a Caixa deverá esclarecer se os valores depositados nessas cadernetas foram efetivamente restituídos a seus titulares ou descendentes.

O MPF ressalta que a apuração e a preservação dos registros têm caráter reparatório e histórico, essenciais para garantir o direito à memória e à verdade sobre os impactos da escravidão no Brasil.

Durante a investigação, a CEF apresentou informações desencontradas, o que indica um acervo não catalogado. Inicialmente, afirmou dispor de 85 cadernetas de poupança pertencentes a pessoas escravizadas; posteriormente, indicou a existência de 140 documentos desse tipo, além de 173 livros com registros diversos.

A instituição reconheceu, contudo, que não realizou pesquisa completa nos livros de conta corrente disponíveis em seu acervo e que parte do material não foi catalogada nem digitalizada. O BNews não conseguiu contato com a Caixa até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

por Thiago Teixeira