Após incentivo do Governo, montadoras podem reduzir imposto sobre carro zero km com reciclagem de veículos velhos

 

Arquivo/Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) regulamentou um incentivo que pode reduzir imposto sobre carro zero km com reciclagem de veículos velhos.

De acordo com a Portaria nº 325, publicada em 9 de novembro, a destinação adequada a automóveis e veículos comerciais leves retirados de circulação pode gerar créditos através da reciclagem para reduzir a alíquota do IPI ou do Imposto Seletivo sobre veículos novos que atendam aos requisitos do Programa Mover, quando for possível.

O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa explicou que "ao transformar esses resíduos em insumos para a indústria, o governo promove a economia circular, estimula a geração de empregos, contribui para o desenvolvimento social e fortalece a proteção ambiental."

Para participar do programa, as montadoras e recicladoras devem solicitar credenciamento ao MDIC para poder gerar créditos ao comprovar a reciclagem dos veículos. Já as fabricantes e importadores devem cadastrar previamente os modelos e as versões elegíveis, conforme os procedimentos da portaria.

Outra exigência é que as peças aptas para revenda terão etiquetas com código de rastreamento possibilitando a identificação do veículo de origem e a empresa responsável pela desmontagem. Além disso, retirada e a destinação adequada de combustíveis, óleos e baterias para reduzir o risco de contaminação do solo e da água é obrigatória.

O objetivo do incentivo é aproveitar pelo menos 80% do peso dos veículos processados em 2027 e 2028, por meio de reuso, reciclagem ou recuperação de energia.  Os créditos podem ser adquiridos diretamente de desmontadoras e recicladoras credenciadas. 

por Mariana Cedrim