Servidores da Prefeitura de Salvador são presos por fraude em licenciamentos ambientais

Dois servidores da Prefeitura de Salvador e dois empresários foram presos pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (25), sob a acusação de fraude envolvendo licenciamentos ambientais emitidos pela Secretaria de Transporte e Urbanismo (Semut), extinta em 2014, e cujas funções foram assumidas pela Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom). As prisões ocorreram em cumprimento a mandados expedidos no curso da Operação Verde Limpo, comandada pelo Ministério Publico da Bahia (MP-BA). Durante as investigações, o MP constatou que servidores do município desenvolveram um esquema de autuação ilegal em diversas empresas, a exemplo de restaurantes, concessionárias de veículos e de motos, oficinas, padarias, empresas de construção civil e gráficas.

Esquema - O crime consistia em identificar a ausência de licenciamento ambiental nestes estabelecimentos. A partir daí, os servidores, que eram lotados na extinta Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), da Semut, autuavam as empresas com o objetivo de depois exigirem a entrega de bens como pagamento. Segundo os promotores, o esquema envolvia ainda a indicação de empresas de consultoria ambiental pertencentes aos empresários presos. O ciclo era completado com o pagamento de propinas aos funcionários públicos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelas partes envolvidas na investigação. (Bahia Toda Hora)