Deputada propõe PL para incluir mulheres em calamidades públicas em programa de absorventes

 

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton apresentou o projeto de lei n. 1.621/24, que propõe a inclusão de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A informação é do portal Migalhas. 

De acordo com a parlamentar, a lei atual (Lei n. 14.214/21) não abrange mulheres em situações de vulnerabilidade diante de eventos climáticos extremos, como os que têm atingido o Rio Grande do Sul. 

Para Erika Hilton, a proposta tem como objetivo garantir que as mulheres em situações de calamidade pública tenham acesso aos recursos necessários para manter sua saúde e dignidade, incluindo acesso a banheiros, água potável e itens de higiene básica, como absorventes. 

Cadastrado por Marco Dias