Governo inicia revisão de benefícios previdenciários em julho

 

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O governo federal pretende iniciar em julho a revisão de benefícios previdenciários concedidos pelo INSS. O objetivo do governo é conter gastos e fechar a proposta de orçamento de 2025, já que a estimativa é de uma economia de cerca de R$ 20 bilhões no próximo ano com a suspensão de benefícios que forem considerados indevidos.

Segundo a área econômica do governo, somente na Previdência, estima-se que quase 1,3 milhão de beneficiários serão convocados para a revisão de benefícios como auxílio-doença há mais de um ano, ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por reavaliação.

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada - BPC, que é pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda, o governo ainda calcula qual vai ser o dimensionamento e, por conta disso, a revisão do BPC não deve se iniciar em julho. 

Além desses, o governo irá manter o processo de revisão do Bolsa Família pago a famílias unipessoais (formadas por um único integrante), que cresceu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No orçamento de 2024, as despesas com Previdência, BPC e Bolsa Família somam R$ 1,2 trilhão.

Todo o processe de revisão foi discutido em reunião entre Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Carlos Lupi (Previdência Social) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

A avaliação da área econômica é de que essas ações abrirão espaço no orçamento de 2025 para acomodar as pressões vindas de gastos com a própria Previdência.

À Folha de São Paulo, o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, disse que a reavaliação dos benefícios por incapacidade já concedidos possui previsão legal.

“Programas eventuais de revisão ocorridos no passado atenderam a legislação de maneira pontual. O que está sendo estruturado é que se deseja a incorporação da atividade de modo permanente”, afirmou. E emendou: “A expectativa é de iniciar o cumprimento da determinação do TCU ainda no segundo semestre”.

As reavaliações serão feitas mediante perícia médica e o não comparecimento pode acarretar a suspensão do benefício.

Entretanto, pela lei, estão isentos do exame apenas os aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos, ou com mais de 55 anos de idade quando decorridos 15 anos desde a data da concessão do benefício.

Despesas no orçamento de 2024

Benefícios previdenciários

R$ 917,8 bilhões

Bolsa Família

R$ 168,6 bilhões

BPC

R$ 105,1 bilhões

Cadastrado por Lucas Pacheco