O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, que pretendia manter a...Continuem lendo...
STJ nega recurso contra suspensão da ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos em 2021, pode ser a...Continuem lendo...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o diretor mais velho da CBF assuma interinamente a presidência da entidade, enquanto se ...Continuem lendo...
Determinação do STJ deve retirar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na última quarta-feira (9), a decisão que obrigou a desembargadora Sandra Rusciolelli e...Continuem lendo...
STJ revoga imposição do uso de tornozeleira eletrônica para Sandra e Vasco Rusciolelli
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello...Continuem lendo...
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu revogar a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, cônsu...Continuem lendo...
Faroeste: STJ revogar a prisão preventiva de falso cônsul acusado de grilagem
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Após recursos de 17 clubes e da CBF , veio o efeito suspensivo à liminar do Flamengo, que permitia público na próxima rodada do Brasileirã...Continuem lendo...
STJD derruba liminar que permitia público ao Flamengo e mantém rodada do Brasileirão
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