MPT abre inquérito para apurar acidente de cordeiro do Psirico

O caso do cordeiro do bloco Inter, puxado pela banda Psirico, no Circuito Osmar (Campo Grande), que teve a perna esquerda mutilada pelo trio-elétrico durante o desfile no domingo (26) de Carnaval de Salvador, será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.

De acordo com informações do site Bahia.ba, um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pela mutilação. O órgão vai verificar o cumprimento de normas gerais de saúde e segurança do trabalho que possam ter sido descumpridas e contribuído para o fato.

O MPT também irá verificar se o TAC dos Cordeiros – documento assinado por entidades carnavalescas que lista uma série de obrigações mínimas a serem cumpridas pelos blocos – foi cumprido. As medidas incluem o registro de contrato de cada profissional, a oferta de seguro para os casos de acidentes, via Previdência Social ou seguro privado, a oferta e fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual, como luvas, protetores auriculares e filtro solar, além de orientação e fiscalização sobre o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.

O TAC prevê multas de R$ 3 mil a R$ 30 mil em caso de descumprimento dos itens. Se houver responsabilidade por um acidente de trabalho, é possível, além das multas, cobrar o pagamento de indenização por danos morais coletivos.