SAJ: Em nota, representantes dos moradores da Nova Canaã afirmam que Prefeito Genival desrespeita diálogos e decide sobre relocação da Comunidade
Representantes dos moradores da Comunidade Nova Canaã, afirmaram em nota que o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, desrespeitou diálogos e decidiu de forma unilateral a relocação da Comunidade
Segundo nota, após a última audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do Munícipio de Santo Antônio de Jesus, o Prefeito Genival Deolino se comprometeu a dar uma resposta sobre a constituição de um Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) na área de posse da Comunidade.
A nota informa ainda que, a medida, sem qualquer custo ao tesouro municipal, facilitaria a busca de recursos para a regularização da situação fundiária da Nova Canaã.
Os representantes afirmam ainda que. no último dia 19 de novembro de 2021, unilateralmente, o prefeito surpreendeu a todos com a decisão de realocar as mais de 100 famílias para uma outra área.
A decisão foi protocolada através de petição, assinada pelos advogados da prefeitura, no juízo da comarca onde corre o processo de reintegração de posse movido pela Coelba.
A nova decisão ocorreu sem qualquer diálogo com o Grupo de Trabalho constituído pelo próprio prefeito e, sem qualquer informação à Comunidade. Uma clara demonstração de autoritarismo e desrespeito a todo o processo de mediação em curso. Um tratamento que desconsidera a condição de sujeito dos/as integrantes da comunidade, ao tomar decisão sobre suas vidas como se fossem “gado” ou algo do tipo.
“A Nova Canaã é uma comunidade consolidada, onde as pessoas já construíram suas casas, seus comércios, seus sonhos. São mais de 04 anos de convivência, trabalho e luta de dezenas de famílias que almejam um direito básico, e previsto em Lei, à regularização fundiária de interesse social”, diz trecho da nota.
Confira Nota na íntegra:
Após a última audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do Munícipio de Santo Antonio de Jesus, o Prefeito Genival Deolino se comprometeu a dar uma resposta sobre a constituição de um Zona Especial de Interesse Social(ZEIS) na área de posse da Comunidade.
A medida, sem qualquer custo ao tesouro municipal, facilitaria a busca de recursos para a regularização da situação fundiária da Nova Canaã.
No entanto, no último dia 19 de novembro de 2021, unilateralmente, o prefeito surpreendeu a todos com a decisão de realocar as mais de 100 famílias para uma outra área.
A decisão foi protocolada através de petição, assinada pelos advogados da prefeitura, no juízo da comarca onde corre o processo de reintegração de posse movido pela COELBA.
A nova decisão ocorreu sem qualquer diálogo com o Grupo de Trabalho constituído pelo próprio prefeito e, sem qualquer informação à Comunidade. Uma clara demonstração de autoritarismo e desrespeito a todo o processo de mediação em curso. Um tratamento que desconsidera a condição de sujeito dos/as integrantes da comunidade, ao tomar decisão sobre suas vidas como se fossem “gado” ou algo do tipo.
A Nova Canaã é uma comunidade consolidada, onde as pessoas já construíram suas casas, seus comércios, seus sonhos. São mais de 04 anos de convivência, trabalho e luta de dezenas de famílias que almejam um direito básico, e previsto em Lei, à REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.
Para garantia deste direito, basta um mínimo de sensibilidade social e vontade política, mas o prefeito parece seguir no curso de uma cidade que gasta MILHÕES com a contratação de bandas para tocar por algumas horas (ou minutos) no São João, ou mesmo recursos gastos com decoração natalina, e que, no entanto, “não tem ALGUNS MILHARES” para adquirir uma área em benefício de mais de 100 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante as eleições o prefeito esteve na área conversando com a comunidade e afirmando que faria de tudo para resolver a questão, agora o se nega a fazer um esforço mínimo para cumprir sua promessa.
Até quando a Habitação não será uma prioridade? Precisamos cuidar de nosso povo com respeito e dignidade!
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