Novo modelo da carteira de identidade ainda não está disponível para emissão na Bahia

 A Bahia ainda não emitirá o novo formato da carteira de Identidade que entrou em vigor desde o dia 1º de março segundo o Decreto 10.977/2022 do Governo Federal. De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Melo- IIPM, responsável pela emissão das carteiras de identidade em território baiano, o órgão está trabalhando para cumprir o prazo estipulado até o dia 06 de março de 2023 para adequação ao novo modelo.

Em nota, o IIPM diz que “deverá ser capaz de atender a um eventual aumento desta demanda quando da adesão ao novo modelo de Carteira de Identidade”. O novo modelo do documento deverá ser emitido através do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, administrado pela Secretaria de Administração da Bahia – Saeb, conforme é o procedimento já praticado. Hoje, a capacidade de atendimento do SAC é de 7.275 emissões de identidades e, todos os 83 postos da rede, incluindo os do interior, estarão oferecendo a emissão do novo modelo cidadão quando apto. Em nota, a Saeb informa que no momento oportuno “o SAC vai atuar com o atendimento via agendamento e realização de mutirões para ampliação dessa cota”.

Apesar do decreto já ter entrado em vigor desde o início de março, o Governo Federal, em parceria com os Estados, está montando um cronograma para emissão das Carteiras inclusive buscando soluções para os locais que possuem déficit de infraestrutura tecnológica. Nesse primeiro semestre o objetivo é realizar o planejamento e a emissão piloto dos documentos. A previsão é que no segundo semestre será possível iniciar as emissões em todos os Estados.

Conheça as mudanças do novo modelo da carteira de Identidade:

No quesito segurança, a secretaria da Geral da Presidência enfatiza que “pela primeira vez, os 27 Institutos de Identificação da Federação Brasileira estão atuando de forma integrada, usando o Serviço de Identificação do Cidadão (SIC), criado pelo Governo Federal. Significa que não mais será possível emitir uma Carteira de Identidade distinta em cada Estado do país, o que permitia fraudes e causava transtornos aos brasileiros”. Dessa maneira a Carteira de Identidade passa a ser o documento mais seguro do Brasil.

Vale ressaltar que a validade da carteira nova também sofreu mudanças. O documento precisará ser renovado no prazo de cinco anos para as pessoas com idade até 12 anos; a validade passa a ser de 10 anos para as pessoas entre 12 e 60 anos incompletos e após essa idade o prazo é indeterminado.

A carteira de identidade atual continua sendo aceita por até 10 anos para a população com até 60 anos de idade. Para quem tem acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado.

Reprodução/ Governo Federal    Karine Pamponet    / BNews