Diversidade Religiosa: Instituto pede inclusão de símbolos de religiões afro no STF
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O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que símbolos das religiões afro-brasileiras sejam incluídos em prédios públicos, tal como símbolos da religião católica. O pedido ocorre em resposta à decisão do STF, proferida em novembro de 2024, que manteve a presença de símbolos religiosos, como crucifixos, nos espaços institucionais, sob a justificativa de que representam a história e a cultura do país.
A petição defende que a manutenção de símbolos exclusivamente cristãos nos prédios públicos reforça a invisibilização e a exclusão das tradições religiosas afro-brasileiras. Como alternativa, o Idafro propõe a inclusão do Oxê, um machado duplo sagrado que simboliza a justiça na cultura Yorubá e está associado a Xangô, divindade africana da Justiça. Segundo os proponentes, essa medida garantiria isonomia e representatividade ao lado dos símbolos já existentes.
O documento destaca o crescimento alarmante de ataques e discriminação contra as religiões afro-brasileiras, incluindo a destruição de templos e ameaças a líderes religiosos. Também menciona práticas institucionais que expõem crianças de outras crenças a constrangimentos, como a imposição do "intervalo bíblico" em escolas públicas.
O STF já reconheceu, em decisões anteriores, a necessidade de proteger as religiões de matriz africana devido ao preconceito histórico que enfrentam. Em 2017, por exemplo, a Corte decidiu, no julgamento do RE 494601, que "a proteção específica dos cultos de religiões de matriz africana é compatível com o princípio da igualdade, uma vez que sua estigmatização, fruto de um preconceito estrutural, está a merecer especial atenção do Estado".
Diante disso, a petição busca garantir que o Estado brasileiro respeite e reconheça a diversidade religiosa em suas manifestações culturais, promovendo a igualdade de tratamento entre diferentes tradições. "Se o argumento é que os símbolos cristãos fazem parte da história do Brasil, é inegável que os símbolos das religiões afro-brasileiras também o fazem", afirma a entidade.
A iniciativa conta com o apoio de diversas lideranças religiosas e entidades, como a Iyalorixá Luciana de Oyá, do Ilé Obá Asè Ogodo (São Paulo/SP), a Ekedy Sinha, do IléÀse ÌyáNassô Ọka | Casa Branca (Salvador/BA), e a Mãe Nilce da Oyá, coordenadora nacional da RENAFRO. Juristas também apoiam a iniciativa, entre eles Hédio Silva Jr., Anivaldo dos Anjos Filho e Maíra Santana Vida.
por Claudia Cardozo
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