CCJ começa a analisar recurso de Glauber Braga contra cassação
Reprodução / Youtube A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começa nesta quinta-feira (24) a analisar o recu...Continuem lendo...
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TJBA nega indenização a clientes que alegaram discriminação em agência Banco do Brasil
Foto: Google Street View O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) absolveu o Banco do Brasil de indenizar dois clientes que alegaram terem so...Continuem lendo...
TJBA absolve colégio de indenizar aluno que fraturou a perna durante brincadeira com colega de sala
Foto: Freepik A Justiça absolveu a Escola Bebê Ternura, em Feira de Santana, de indenizar um garoto ferido durante uma brincadeira de luta...Continuem lendo...
Ministério Público da Bahia reserva vagas em contratos para mulheres vítimas de violência doméstica
Foto: Wikipédia Com o objetivo de promover a inclusão social e oferecer um recomeço para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica...Continuem lendo...
Presa em São Paulo, decisão judicial determina transferência da traficante "Dona Maria" para a unidade prisional na Bahia
Foto: Divulgação A Justiça da Bahia determinou a transferência de Jasiane Silva Teixeira, conhecida como " Dona Maria ", para um...Continuem lendo...
Paciente tem estômago perfurado em endoscopia e clínica é condenada a indenizar
Foto: Divulgação Uma clínica em Ipiaú, no interior da Bahia, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paciente que sofreu co...Continuem lendo...
Conselheiros dos Tribunais de Contas receberam em média R$ 66 mil em 2024
Divulgação Um levantamento realizado pelo portal UOL revelou que um conselheiro do Tribunal de Contas ganhou em média R$ 66 mil líquidos p...Continuem lendo...
Homem que matou mulher grávida para não assumir filho é condenado pela Justiça
Reprodução/Redes Sociais Um homem foi condenado a 33 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal do Júri da Vara Criminal de Pimenta Bueno, no es...Continuem lendo...
TJBA suspende novas funcionalidades do PJe até agosto
Foto: Bnews O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai suspender o desenvolvimento de novas funcionalidades no sistema Processo J...Continuem lendo...
Diversidade Religiosa: Instituto pede inclusão de símbolos de religiões afro no STF
reprodução de imagem O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal F...Continuem lendo...
Moraes e Dino votam na 1ª Turma do STF para manter suspensão do X no Brasil
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STF mantém decreto que permite demissões sem justa causa; saiba detalhes
Foto de Scott Graham na Unsplash O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (22), o julgamento de uma ação sobre o...Continuem lendo...
Edital para concurso do STJ é publicado com salário inicial de R$ 12.455,30; confira
Marcello Casal Jr / Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (19), o edital do concurso público ...Continuem lendo...
Professor é condenado por assédio sexual contra aluna após enviar conto erótico sem autorização
Ilustrativa/ Pixabay Um professor foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais após assediar uma aluna. A decisão foi ...Continuem lendo...
Judiciário terá R$ 384 bilhões a mais no seu orçamento em 2025
Divulgação O novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad , e aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que...Continuem lendo...
Homem é indenizado após sofrer inflamação crônica por procedimento de implante capilar
Reprodução O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica e um médico a indenizarem um paciente que sofreu danos estétic...Continuem lendo...
Construtora indeniza cliente por danos morais em Brasília
Imagem Ilustrativa / Reprodução Freepik Uma construtora indenizou cliente em R$ 1 mil por danos morais após utilizar dados pessoais em açã...Continuem lendo...
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