Paralisação temporária e falta de verba elevam preocupação com fila do INSS até 2026

 

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A fila do INSS voltou a ser motivo de alerta. O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), principal aposta do governo para acelerar a análise de pedidos, foi suspenso em outubro por falta de verba. A paralisação durou até novembro, quando o Ministério da Previdência liberou R$ 7 milhões para pagar bônus de produtividade.

Segundo o INSS, a fila já soma 2,6 milhões de pedidos. É um aumento de 48% em relação ao ano passado. Um dos maiores números da história.

“O grande desafio do INSS, hoje, é garantir recursos para manter o ritmo de análise de benefícios. Sem isso, o país corre o risco de chegar a 2026 com uma das maiores filas da história da Previdência Social”, alerta o advogado Dr. Eddie Parish, especialista em causas contra o INSS.

O impacto da suspensão foi imediato. Milhares de processos ficaram parados. Pessoas que dependem do benefício para viver ficaram sem resposta.

“Cada dia sem o programa significa milhares de processos parados e pessoas esperando por um benefício que muitas vezes é a única fonte de renda. É um problema que vai além da burocracia: é uma questão de dignidade”, afirma Parish.

O PGB foi criado por medida provisória em abril e virou lei em setembro. Ele paga R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica. O objetivo é incentivar a produtividade dos servidores. O programa substituiu o antigo plano de enfrentamento à fila, encerrado em 2024, e tem validade até dezembro de 2026. O orçamento inicial é de R$ 200 milhões.

Com o bloqueio de verbas, o INSS pediu reforço de R$ 450 milhões e o desbloqueio de R$ 142 milhões. Sem isso, agências, o canal 135 e até a folha de pagamento corriam risco. Após negociações, o governo liberou R$ 217 milhões para manter os serviços essenciais.

“Esse tipo de instabilidade orçamentária prejudica toda a engrenagem da Previdência. Quando o governo precisa interromper o pagamento de bônus por produtividade, o tempo médio de análise aumenta, e quem paga o preço é o cidadão que depende do benefício para sobreviver”, explica Parish.

O governo espera normalizar o orçamento ainda este ano. A meta é manter o programa até 2026. Mas o cenário fiscal é apertado. O país precisa alcançar um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026. Isso pode limitar novas liberações de recursos.

“O PGB é uma medida importante, mas temporária. O país precisa investir em soluções estruturais, como modernização tecnológica, capacitação de servidores e políticas permanentes de eficiência, para que o problema da fila não volte a se repetir a cada novo contingenciamento”, conclui Parish.

por Redação Bnews