Valor bilionário: Gigantes do setor mineral declaram guerra judicial contra Agência Nacional de Mineração; entenda
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| Reprodução/Pixabay |
Uma disputa judicial bilionária deflagrada por gigantes do setor de mineração do Brasil foi iniciada e tem como algo a Agência Nacional de Mineração – ANM. O objetivo é tentar derrubar as novas regras impostas pelo órgão regulador do segmento no país.
A notícia foi divulgada em reportagem de a Folha de São Paulo. As determinações envolvem questões relacionadas à gestão e ao reaproveitamento de rejeitos de mineração, material que é obtido durante o processo de extração de determinados minérios, como ferro, ouro e bauxita. É importante ressaltar que o mercado pode gerar mais de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com estudos de especialistas.
Vale a pena destacar que cerca de 30% a 50% da exploração de minério de ferro são rejeitos, dependendo do processo utilizado, e o material pode ser utilizado na produção de areia industrial para construção civil, explica a matéria. O Brasil produz cerca de 450 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Na bauxita, os rejeitos representam, aproximadamente, 26 milhões de toneladas anuais e, com relação ao ouro, são entre 1 milhão e 3 milhões de toneladas de minério extraídos por ano, no país.
“Na ação coletiva, o Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram afirma que novas regras aprovadas pela ANM no fim de 2024 teriam criado exigências ilegais e inconstitucionais sobre o reaproveitamento de rejeitos e estéreis depositados em áreas externas à área original da concessão minerária. Para as empresas, a agência reguladora extrapolou sua competência, criando obrigações que não existem no Código de Mineração, além de ter violado o direito de propriedade do minerador sobre os rejeitos. O Instituto [das Mineradoras] tentou, inicialmente, derrubar as medidas no âmbito administrativo, mas não conseguiu convencer a agência. Então, decidiu partir para a Justiça”, revela a reportagem de a Folha.
Segundo a Folha, a ANM não quis comentar o assunto ao ser procurada para se pronunciar sobre o caso.
por Verônica Macedo
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