A decisão que o STF vai tomar caso Bolsonaro receba indulto de Eduardo ou Tarcísio

 

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparado para agir caso um aliado de Jair Bolsonaro seja eleito presidente em 2026 e conceda indulto ao ex-mandatário, que pode ser condenado no processo por tentativa de golpe de Estado.

Segundo informações do Metrópoles, Ministros do STF afirmam que um perdão a Bolsonaro seria inconstitucional se viesse de nomes como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Repúblicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), que defendem a anistia.

A Corte já planeja invalidar um eventual indulto com base no mesmo argumento usado para derrubar o perdão dado ao ex-deputado Daniel Silveira durante o governo Bolsonaro. 

Em seu voto, a então ministra Rosa Weber afirmou que, embora o indulto individual seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se a concessão está de acordo com as normas constitucionais.

 Rebeca Santos