SAJ: Populares ateiam fogo em entulho e prejudica moradores na Salgadeira

Nesta tarde de domingo (12), por volta das 14:30h, populares atearam fogo no entulho em uma caçamba no bairro da Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. A fumaça tem incomodado os moradores do local e prejudicado a visão dos motoristas que por ali trafegam. Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605/1998), em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A Lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves como no caso de em razão da poluição, na forma de fumaça, pode causar risco de incêndio para as demais habitações locais.São informações do Voz da Bahia.